Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.